Segurança pública: O Maranhão e o sistema prisional brasileiro - O Som da Verdade #16

Se o Brasil melhorou em tantos aspectos, em um precisamos perguntar se alguma medida efetiva foi tomada, em anos: Segurança Pública.

Um dos piores crimes é a violência do desprezo.

Nesta modalidade o Brasil é campeão. Não existe democracia quando alguém esta acima das leis e aqui muitos ainda estão, principalmente alguns políticos.

As cenas de decapitação, assassinato da menina em um ônibus incendiado, as desculpas da governadora do Maranhão, tudo isso mostra a incapacidade de certos políticos de lidar com a situação.

 São quase cinquenta anos mandando no estado, com índices alarmantes. Se hoje o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o índice maranhense supera os surreais 50%.

Dez dos quinze municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, encontram-se lá e apenas 6% da população estão em cursos superiores.

A Família Sarney dá nome a 161 escolas, no interior e na capital.

Há maternidades Marly Sarney (mulher dele), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe dele), a Avenida José Sarney, o Tribunal de Contas Roseana Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.

O coronelismo desses chefes de Capitanias Hereditárias faz isso: miséria. Não se investe em nada que dê autoestima a esse povo. Sim. Pois o que mudou do Coronelismo, para cá? NADA!

A família Sarney, é a dona do Maranhão, tentam negar, mas são. 

Enquanto muitos passam fome, no ESTADO MAIS POBRE DOBRASIL e outros criticam os poucos programas sociais, como o Bols Família, taxando de: "COISA DE VAGABUNDO", para muitos lá, que nem água limpa tem, pode ser o único recurso. 

Já o governo do Maranhão deve gastar R$ 1 milhão para abastecer as geladeiras da residência oficial e da casa de praia da governadora Roseana Sarney neste ano. As licitações para compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinha de caranguejo, duas toneladas de peixe e mais de cinco toneladas de carne bovina e suína serão feitas, bem diferente da realidade do MA. Bom hein? REIS DO CAMAROTE!

Os 47 anos de história do Sarneísmo no Maranhão, são ilustrados pelos meios de comunicação os quais eles são os donos e desta maneira, continuam no poder. 

A desestruturação do sistema prisional brasileiro traz o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. 

Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias. 

A população carcerária mais que dobrou nos últimos dez anos. Foi de 233 mil presos, em 2000, para 496 mil no ano passado - um salto de 113%. Segundo dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, só entre 2000 e 2005, a quantidade de presos subiu 55%, somando 361 mil.

A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes e esse contexto afeta TODA a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores.

Nesse contexto cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e “ressocializar”. Caso contrário, persistirá o triste espetáculo do “faz de contas”, com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais referidas.

Roseana deixará governo do Maranhão em abril para disputar uma vaga no Senado e garantir a permanência da família no poder, o que obrigará o Estado a fazer uma nova eleição para escolha do sucessor dela até janeiro de 2015.

Vídeo interessante: http://folhamaranhao.com.br/video/maranhao/tv-globo-mostra-pobreza-no-ma-11.html

ESTADO MAIS POBRE DO BRASIL: http://lista10.org/diversos/os-10-estados-com-mais-e-menos-pobres-do-brasil/

Gastos de R$ 1 milhão do governo do Maranhão: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2014/01/governo-do-maranhao-vai-gastar-r-1-milhao-para-alimentar-familia-sarney-4384288.html

Meios de Comunicação dos Sarney: http://www.mc.gov.br/images/dados-sobre-outorgas/Relao_de_Scios_e_Diretores_por_Entidade.pdf

Eles são os donos de várias empresas de comunicação: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=4745

Roseana deixará governo do Maranhão: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-01-10/roseana-renuncia-governo-do-maranhao-em-abril-e-tenta-o-senado.html


Autor: Fábio Fleck

Prenderam o “Batman”, mas Natan o deputado “Danadão”, não perdeu o mandato! - O Som da Verdade #15

O “Batman” foi preso! Sim, ele foi preso no Rio de Janeiro, pois estava participando de um protesto com a fantasia de super-herói.

Um grupo de manifestantes se reuniu na frente do Ministério Público, no centro do RJ, na tarde de quarta-feira (25/09), para fazer um ato nacional pela liberdade dos presos políticos e contra o terrorismo de estado.

Eron Moraes de Melo, 32, foi para uma manifestação fantasiado de Batman e foi detido por policiais militares, pois se negou a retirar a máscara.

Definitivamente não há como decidir se isso tudo é engraçado, ou não, pois a situação é complicada. Imagine você ver o Batman sendo preso, por estar protestando. Devido à lei 2.405/13, instituída em tempo recorde pelo governador Sérgio Cabral, Eron foi preso, fazendo aquilo que a polícia de Gothan nunca conseguiu.

Por outro lado, temos o caso do Natan, o deputado “Danadão”, que foi condenado a 13 anos de detenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, mas que não perdeu o mandato.

A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de um deputado condenado e já preso por roubar oito milhões de reais dos cofres públicos. Mas a pergunta é: O que ele irá fazer com o mandato? Vai continuar trabalhando diretamente do presidio, ou irá até a câmara trabalhar?

Também temos o caso do julgamento do mensalão, que se arrasta por longo tempo, mas que sempre é interrompido, ou adiado por uma surpresa de última hora.

Proibir o uso de máscaras em manifestações é como substituir a polícia pela Mãe Dináh, pressupondo que os que estão usando máscaras estão cometendo crime! Mas que crime?

Sabemos que o uso destas máscaras, iniciou-se há pouco tempo e teve origem nas manifestações de Junho e é utilizado como um símbolo pelos manifestantes. Também sabemos que esta proibição que só acontece no RJ é uma espécie de vingança do governador do RJ para com os manifestantes, principalmente pelo fato de que a maioria deles também é a favor da saída de Sérgio Cabral do poder.

O argumento utilizado na época foi bem aceito por grande parte da população, pois tinha em vista a proteção do estado contra o vandalismo e a violência nos protestos. A coerência está em pedir a identificação da pessoa com a máscara, mas não proibir o uso.

Os principais motivos dos protestos foram a corrupção política e a maneira como os brasileiros estavam lidando com ela, ou seja, esta reação por parte do governo a curto prazo, é uma medida coíbe os protestos pelo medo de ser preso de muitos, mas também serve de combustível para dar continuidade aos mesmos por parte daqueles que estão dispostos a desafiar uma lei como esta.

Diversos especialistas em direito, discordam totalmente com esta prática de proibição de uso de máscaras.

Por fim uma última análise:

“Enquanto o diagnóstico é perspicaz, a solução proposta é controversa.

Nos extremos, é subjetiva. Por exemplo, incluiria véus? Burcas? Quantas pessoas formam uma manifestação? Quando o ato torna-se público? E se a máscara for a mensagem do protesto em si? E o Carnaval, como fica?

Mas, para ficar em problemas imediatos: se a máscara em si for considerada uma forma de expressão, a Assembleia estará legislando contra uma norma da Constituição Federal.

Segundo, é a eliminação de um direito individual de todos como forma de resolver um problema causado por alguns. Pior: a eliminação desse direito é imposta para remediar a ineficiência do Estado em coibir e punir atos ilegais desses poucos.

Ademais, é a certeza da perda de um direito a favor da possibilidade da resolução de um problema. Não há garantia que criminosos deixarão de delinquir. Tampouco é certo que, identificados, a polícia os prenderá e a Justiça os punirá. Afinal, ainda que com mais dificuldade, já poderiam fazê-lo agora.

A “única certeza é que o direito individual de todos não só dos baderneiros, já não existirá”.

(GUSTAVO ROMANO, 36, mestre em direito pela Universidade Harvard e em administração pela London Business School, é editor do site "Para Entender Direito").

Autor: Fábio Fleck

QUANDO A COPA TRANSFORMOU-SE EM UM ASSALTO

     Pentacampeão mundial, o Brasil esportivo sempre cultivou o senso comum de que o futebol alienava a população dos problemas sociais. Mas, ironicamente, é a preparação do País para receber a Copa do Mundo que acaba mobilizando brasileiros. Levantando a bandeira sem cor partidária, a população pede o fim da corrupção e do desperdício do dinheiro público, lamentavelmente tão comum em nosso Brasil. Mas os jovens ignoraram o forte apelo do futebol no congraçamento de povos e nações e passaram a promover pacíficas passeatas nas capitais.

Em momento oportuno, essas fortes manifestações populares ocorrem em plena Copa das Confederações, reforçando o ambiente democrático que vivemos. É da rua que vem o apelo para o fortalecimento do Judiciário, por exemplo. Com legislação frágil, é comum se prorrogar o cumprimento das decisões da Suprema Corte, contribuindo para o avanço da corrupção e impunidade dos ladrões do dinheiro público.

     Como deputado de primeiro mandato e já em meu terceiro ano legislativo, sinto-me à vontade para criticar, porque há bom tempo me manifesto contra algumas barbaridades que por aqui ocorrem.

     Estive com o governo federal quando o Brasil conquistou a sede da Copa do Mundo. Naquele momento, os dirigentes do país e nossa realidade política e econômica eram outras. As projeções para que o Mundial fosse um instrumento eficaz para geração de empregos e renda, promoção do turismo e fortalecimento da imagem do Brasil incentivaram-me a apoiar a proposta para receber a Copa.

     Como campeão do mundo, tenho a dimensão do gigantismo e do poder desse evento para as cidades-sedes, em geral. Porém, fomos atingidos, também, pelas turbulências da economia mundial, aqui repercutindo na necessidade de o governo redimensionar sua política de gastos e investimentos, mas sem prejudicar a liberação de recursos para a Copa, mantendo os compromissos firmados com a poderosa FIFA.

     Assim, a preparação das cidades para a Copa do Mundo passou a ter prioridade sobre outras necessidades da população. Os financiamentos foram direcionados para obras do futebol, em detrimento da saúde, da educação e da segurança, principalmente. A falta de investimentos na educação, por exemplo, contribuiu para que crescesse o número de pessoas sem futuro, repercutindo, lamentavelmente, em desocupados que foram para o crime, aumentando a insegurança nas principais capitais do país.

     Em muitas cidades, a situação das instalações escolares é deplorável, sem condições mínimas para que ali se processe um aprendizado adequado pelos jovens. Os professores da rede pública, por sua vez, são muito mal remunerados. A desmotivação desses profissionais repercute no desempenho de suas funções e o resultado dessa falta de prioridades para o setor é que o Brasil figura em penúltimo lugar no índice de qualidade da educação, num ranking de 39 países, segundo a empresa Pearson. Pior: um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental abandona a escola antes de completar a última série, segundo Relatório de Desenvolvimento 2012 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU).

     Na área da saúde a situação é grave e preocupante. São comuns os casos de doentes que recorrem aos hospitais públicos e têm seus problemas agravados pela falta de profissionais e até medicamentos para os primeiros socorros. Seguidamente, a imprensa registra mortes de pacientes em longas filas de hospitais, sem que ele tenha o atendimento inicial. Quem responde por essa irresponsabilidade criminosa?

     Os problemas na educação, saúde e segurança vêm de governos anteriores, colocando o país em situação de vulnerabilidade social, apesar do fortalecimento dos índices de nossa economia. O país está entre as 10 maiores potências mundiais, mas como entender esse honroso ranking diante de necessidades extremas da população, com prejuízos sociais evidentes?

É nesse contexto que o Brasil se prepara para 2014. Não creio que a Copa resolva todos os nossos problemas, mas, como tenho dito, há um grande risco de que esse megaevento aprofunde os que já temos.

      Ainda no governo do então presidente Lula da Silva, a proposta era termos um evento com participação maciça da iniciativa privada e transparência nos gastos públicos. Ocorreu exatamente o contrário. De um orçamento inicial de R$ 25,5 bilhões para estádios, mobilidade urbana, melhorias em portos e aeroportos, temos, hoje, investimentos de R$ 28 bilhões, segundo o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Fernandes. Mas, na minha avaliação, este orçamento ainda pode aumentar muito.

     Por que estamos organizando a mais cara das últimas Copas, sem os legados comunitários prometidos? A Copa no Brasil já está custando espetaculares R$ 28 bilhões de financiamentos e investimentos públicos, quase três vezes o aplicado na Alemanha, em 2006, e no Japão, em 2002. E o que dizer da África do Sul, que gastou quatro vezes menos do que o Brasil, R$ 7,1 bilhões? Além disso, os gastos de todas as cidades sedes foram além do previsto na reforma ou construção dos seus estádios. Em Brasília, capital da República, o Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou o pagamento de serviços em dobro e até de serviços não realizados. Além disso, do orçamento inicial de R$ 650 milhões, o estádio de Brasília já consumiu R$ 1,2 bilhão, praticamente o dobro do previsto inicialmente.

     Quanto às obras de mobilidade urbana para melhorar o tráfego nas cidades sede a situação é caótica. Dos 82 empreendimentos previstos, 25 não cumpriram o cronograma e apenas três mantêm orçamentos atualizados e prazos em dia. Se forem concluídas, estas reformas representarão apenas 5% do que estava previsto. Uma vergonha para o governo e ótimos motivos para a população protestar, com razão.

     São números como esses que nos deixam indignados e contribuem para que apoiemos as manifestações populares, a fim de inverter a lógica desse sistema que privilegia o capital em detrimento do social. Não será para no estádio de futebol que os brasileiros buscarão a cura para suas doenças. E já não encontram socorro nos hospitais públicos, pois esse sistema está falido e precisa de uma reação enérgica do governo, sob pena de fragilizar a autoridade institucional.

Enquanto isso, a FIFA anuncia que terá um lucro de R$ 4 bilhões com a Copa no Brasil, livre de impostos. Esse contraste de lucro fácil contrasta com a total ausência de legados efetivos, como os da mobilidade urbana. A presidenta Dilma Rousseff repete o ex-presidente Lula, afirmando que realizaremos "a melhor Copa de todos os tempos". Não creio, pois falhamos no item básico, o de deixar à população um legado que orgulhasse a todos nós. Até aqui, só a FIFA está lucrando e é por isso, também, que a população vai às ruas para protestar, com razão.

(Romário - Deputado Federal pelo PSB - Texto escrito para o jornal inglês "The Guardian" sob o título "Este mega evento pode aprofundar os problemas do Brasil")

Marco Feliciano Presidente da CDHM - O Som da Verdade #13

Desde que o Deputado Federal Sr. Marco Feliciano assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, não houve sequer um momento até agora, o qual qualquer um dentro da comissão pudesse trabalhar.

Assim que noticiada a posse do Pastor Marco Feliciano, o mesmo recebeu incessantes críticas e todo tipo de protesto foi instaurado dentro e fora das bancadas e na Câmara.

Todo este “estardalhaço” tem um motivo especial, que são as declarações que o atual presidente da CDHM fez em sua conta no Twitter pessoal que também utiliza para promoção pública e demais funções, tais como a de pastor por exemplo.

Algumas declarações são antigas e outras são recentes, porém caminham em sentidos parecidos, ou seja, todas elas são sobre minorias, mas não a favor e sim contra.

É difícil mensurar com certeza e clareza quantas foram as declarações sobre o assunto e qual o real sentido, tendo em vista que o mesmo hora fala como parlamentar, hora fala como pastor, hora fala como cidadão e às vezes como Presidente da CDHM, porém estas foram as principais declarações do Deputado:

"- Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião. 

"- A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".

“- Pois depois da união civil virá a adoção de crianças por parceiros gays, a extinção das palavras pai e mãe, a destruição da familia.”

"- preciso do apoio de pessoas cristãs ou não, que sejam contrarias a união civil homossexual que é apenas a porta de entrada para o caos."

É impossível que alguém com o mínimo de sensatez, ou conhecimento sobre os direitos humanos não se indigne com as frases acima.

Obviamente que com o intuito de driblar inclusive os processos que ele pode contrair, quando questionado sobre as afirmações, ele diz que tudo isso não passou de um debate teológico a fim de constatar se tais linhas de estudos tinham alguma relevância, ou não.

Com essa manobra argumentativa, poderíamos excluir as frases sobre os negros e o continente africano. Mas como se livrar das frases contra os homossexuais?

Não há como se desfazer de algumas posições, mesmo com os melhores argumentos do mundo e tal posição conservadora e antidemocrática é infinitamente ultrapassada e ignorante. 

Sem contar as falácias pronunciadas todos os dias, preconceitos, hora velados e hora nítidos e até mesmo a pobreza cultural e desonestidade intelectual de ser contra a “ideologia do homossexualismo", ou até da homossexualidade e não ser contra os homossexuais, vamos nos ater a outros fatos. 

Como um pastor evangélico, Marco Feliciano é naturalmente contra o homossexualismo e sustenta esta ideia segundo sua interpretação religiosa sobre a Bíblia Cristã. Ele já assumiu publicamente que, além disso, como cidadão ele é contra atitudes homossexuais públicas e que não aprova a “conduta” homossexual. Até ai isso não configura um problema...Existem milhões de outros argumentos e informações sobre ele nesta questão, mas questionaremos apenas um deles. Se o SR. Marco Feliciano é contra o a ideologia do homossexualismo que provem de uma minoria e inclusive retira da pauta as lutas dos homossexuais ele não está no lugar errado para fazer isso? Tendo em vista que a CDHM foi criada para defender o direito das minorias?

Mas talvez você diga que o presidente é apenas um juiz que está lá para ser imparcial e defender seus posicionamentos com parlamentar que é. Mas a dúvida é: Ele está sendo imparcial? Ele está defendendo seus posicionamentos, ou retirando as lutas da pauta subtraindo conquistas e inserindo seus interesses acima dos demais?

Mesmo afirmando que: "- A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".  Ele salienta que não é homofóbico. 

Além disso, Marco Feliciano diz que: 

“- Me baseio muito na posição política de Martin Luther King, foi um herói, um mártir. E ele tem algo em comum comigo: ele também era pastor. A diferença é que ele viveu um outro século, de outras diferenças, de outras aspirações”.

O parlamentar afirmou também ser contra o projeto de lei que tramita no Senado em defesa da criminalização de atos de preconceito por orientação sexual.  Para ele, o projeto fere o seu direito de pensar e pode causar perseguição religiosa.

“- Dentro do projeto há pontos obscuros. Um deles é que a pessoa não pode ser constrangida nem sofrer qualquer tipo de preconceito. Se um casal do mesmo sexo quiser casar na minha igreja e eu falar que não pode, que é a nossa ideologia, se a pessoa recorrer à polícia e considerar que foi constrangida, é crime inafiançável”.

“- O problema não é a comunidade gay. Eu tenho amigos que são e são pessoas completamente equilibradas. O problema são os ativistas. Eles fazem o que já fizeram comigo, que é tentar destruir a minha imagem e falar pra sociedade que você é uma coisa e que não é”.

Para o deputado, é necessário que a Comissão de Direitos Humanos não se limite à discussão de projetos para alguns grupos e minorias. Ele defendeu debate de temas como tráfico internacional de pessoas.

Além de se comparar ao pastor americano Martins Luther king que defendia as minorias negras que eram impedidas de frequentar os mesmos cultos que a maioria branca e sofriam demasiados preconceitos, assim como os homossexuais hoje, ele ainda acredita que se a PL122 for aprovada anulará o 5° Artigo da Constituição sobre a liberdade religiosa, de culto e de livre expressão e por último acusa e culpa os ativistas sociais por tentar destruir a imagem dele.

Mas e ele, será que pensou que suas declarações estão destruindo sua imagem?

E para encerrar, já que o pastor Martin, que lutou tanto pela igualdade e direitos humanos foi lembrado fica outra pergunta também, se trocássemos a palavra Gay pela palavra Cristão, será que as lutas fariam mais sentido? Será que mais pessoas se indignariam?

Pois é, hoje homossexuais lutam por direitos básicos e irrisórios, amanhã, pode ser você!

Fique agora com algumas imagens:

 
Fontes: 

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_de_Direitos_Humanos_e_Minorias

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/marco-feliciano-e-eleito-presidente-da-comissao-de-direitos-humanos.html

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/pastor-contrario-lei-anti-homofobia-e-indicado-para-comissao-na-camara.html

http://www.marcofeliciano.com.br/

https://twitter.com/marcofeliciano

https://www.facebook.com/PrMarcoFeliciano

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20130405130552&cat=brasil&keys=feliciano-acidente-mamonas-castigo

 

Autor: Fábio Fleck

A educação no Brasil - O Som da Verdade #12

Considera-se que este tema é dos mais importantes para o desenvolvimento do país.

O que é verdade, tendo em vista que este é o caminho natural para alcançar qualidade de vida. O indivíduo precisa cursar o ensino fundamental, ensino médio e posteriormente escolhe seu caminho, que pode ser um curso técnico, um curso profissionalizante, ou uma universidade.

Existem pessoas que optam por fazer um curso técnico e depois universidade, ou até mesmo não fazer universidade. Não existe uma receita obrigatória de como e o que estudar, pois isso depende de cada um, da vida, das inspirações, dos gostos e de demais acontecimentos. 

Após os estudos, é hora de procurar um bom emprego o qual você possa exercer e utilizar o que você aprendeu neste tempo todo que empregou sua dedicação.

É verdade que existem fatores que ocorrem na vida, o qual pode contribuir, ou não para que você estude ou continue estudando. Por exemplo, se você ganhar na Mega Sena e não quiser mais trabalhar, fundar uma empresa de sucesso e precisar parar de estudar, por falta de tempo e precise se dedicar unicamente para o trabalho. Existem também pessoas que não querem fazer faculdade. 

O ensino fundamental e o ensino médio são os ensinos básicos e as pessoas não precisam necessariamente fazer um curso técnico, ou universidade.

A questão é que você vai se deparar com a escolha do emprego e se deparar com a necessidade de ganhar mais, ou precise atingir metas e objetivos pessoais e é ai que entra a necessidade de se qualificar cada vez mais.

Em um período anterior, o ensino superior era uma dádiva para poucos, mas está ficando cada vez melhor e mais fácil estudar e se tornar um especialista na área em que você escolher. Obviamente, falta muito ainda para o Brasil neste sentido, mas já conseguimos avanços significativos. Porém, precisamos chegar muito mais longe e cobrar isso de todos.

O Brasil ficou na penúltima posição em um índice comparativo de desempenho educacional feito com dados de 40 países. O ranking, divulgado nesta terça-feira (27) pela Pearson Internacional, faz parte do projeto The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês) e mede os resultados de três testes internacionais aplicados em alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental.

A Finlândia e a Coreia do Sul ficaram com os dois primeiros lugares do topo. Já o Brasil só ficou à frente da Indonésia, o que só mostra que precisamos ir muito além das conquistas atuais.

Os investimentos em educação feitos pelo Brasil nos últimos anos cresceram. Porém, ao contrário de outros países com o mesmo perfil de desenvolvimento, a qualidade de ensino não acompanhou o aumento desses gastos. A conclusão faz parte de um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no final do ano passado.

O Brasil continua na 85ª posição no ranking mundial de IDH, em consequência da educação.

A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. 

O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. 

A "nova constituição" de 1988, reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação, mas na verdade estamos muito longe disso.

Autor: Fábio Fleck